ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA

"DENOMINA 'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA' O PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARRADA DE SEIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO INÍCIO DA RUA ATÉ À ESCOLA, NO POVOADO OITO MIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO, POIS A ESTRUTURA ENCONTRA-SE INCOMPLETA, POIS AINDA FALTA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E DAS LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO ESTÉTICA DO PORTAL DE ENTRADA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES NO POVOADO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS; RUA CASTELO BRANCO, RUA SANTO ANTÔNIO III E RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO), AO LADO DA BORRACHARIA DO SENHOR ZÉ BENEDITO NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONCLUSÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA/POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS NO POVOADO DALBAN, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA VOLTADA PARA MODALIDADES DE AREIA, COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNNIS E FUTEBOL DE AREIA, QUE TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS DIRETOS PARA À COMUNIDADE NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM 40 METROS E CANO 150, COM AS DEVIDAS CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÕES, PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOS POVOADOS OUTEIRO E LAGO DO MATO, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ESPAÇO DE LAZER NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO REIS, COM DUAS (02) SALAS DE AULA, NO POVOADO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO VIOLA AO POVOADO GUAJARÁ, DESTE MUNICÍPIO.

SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA. SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI (AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA).

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ASILO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.