Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 21/09/2026

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Gleydson Froes Silva, José Nilton Pereira, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. Deixaram de comparecerem os seguintes vereadores Daniel Barbosa Silva e Leopoldo de Sá de Sousa, que justificaram as suas ausências. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pelo vereador Valdemir Froes Chagas. Leitura da Indicação nº 093/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a construção da quadra poliesportiva e de uma praça que fica ao lado da Escola Municipal Eliudes Froes no Povoado Primavera, neste Município, de autoria do vereador João de Deus Soares. Leitura do Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização Articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras Providencias. Logo após a leitura foi encaminhada as comissão de justiça, legislação e redação e a comissão de educação, saúde e meio ambiente, para analisarem e darem seus Pareceres. Leitura do Parecer Jurídico nº.151/2026-Procuradoria-Geral do Município de Turilândia-MA, REFERENTE ao Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização Articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras Providencias. Leitura do Parecer Conjunto nº008/2026-CJLR/CESMA, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.004 de 22 de junho de 2026, “Denomina de Creche Municipal Professora Jocilene da Conceição Fonseca, no Bairro Vila Curió e dá outras providências, "de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. No Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna mencionou o vereador José Nilton Pereira, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e o público presente, destacando o orgulho de representar a sociedade Turilandense e cobrar melhorias em prol da população. Ele apontou a lentidão das obras, como o poço do Povoado Santo Antônio Rio Caxias e os serviços na cidade dos Bloquetes, ressaltando a preocupação com a chegada do inverno e a necessidade urgente de recuperação das estradas vicinais. O vereador José Nilton também mencionou a conquista de um trator destinado a apoiar os agricultores, informando que haverá reunião com o interventor para definir sua utilização prática, garantindo que a máquina sirva efetivamente à comunidade rural. Além disso, relatou reunião sobre a estrada do povoado São Domingos, assegurando que acompanhará de perto a execução para garantir qualidade. Concluiu sua fala pedindo bênçãos de Deus para a sociedade, saúde para todos e prosperidade às famílias. O vereador Valdemir Froes, iniciou sua fala agradecendo a Deus e cumprimentando os colegas, conselheiros tutelares e demais presentes. Ele destacou a visita realizada junto com outros vereadores e o interventor às escolas da sede, onde verificaram avanços nas obras e a instalação de climatização, ressaltando o benefício direto para as crianças e jovens. Também mencionou inspeções em povoados como Olho d’Água e Bacabeira, reforçando o papel fiscalizador dos vereadores em prol da população Turilandense. O vereador Valdemir apoiou a cobrança feita por José Nilton sobre as estradas, lembrando que apenas uma máquina não é suficiente para atender os cinco polos da cidade e sugerindo a contratação de mais equipamentos antes da chegada das chuvas. Ele criticou a retirada de equipes de limpeza dos povoados, apontando que o serviço não está sendo realizado de forma adequada, especialmente em Olho d’Água, onde reside, e pediu providências ao responsável pela intervenção. Além disso, parabenizou o governador Carlos Brandão e as comunidades de Centrinho e Turimirim pela conquista dos títulos definitivos de suas terras, reconhecendo a luta das lideranças locais. Também cobrou reparos na iluminação pública em diversos povoados e na sede. Concluiu agradecendo pela oportunidade de falar, reafirmando o dever dos vereadores de cobrar e fiscalizar, e desejando bênçãos de Deus a todos. O vereador João de Deus Soares dos Santos, iniciou cumprimentando os colegas e o público, destacando mais uma indicação voltada ao povoado Primavera, onde solicitou a construção de uma quadra esportiva ao lado da escola Eliude Froe e uma mini praça com estacionamento. Ele lamentou que o povoado seja constantemente esquecido pelas autoridades e reforçou a necessidade de atenção às estradas, especialmente a que liga à faixa de São Benedito, que apresenta sérios problemas durante o inverno. Relatou que já cobrou diversas vezes melhorias na ponte da região, inclusive após um acidente com um veículo carregado de bois, mas as obras não avançaram. Apesar de a intervenção ter liberado uma máquina para reparos, o serviço foi interrompido rapidamente devido a problemas mecânicos, deixando a estrada sem condições de tráfego. O vereador João de Deus criticou a lentidão da intervenção, que já dura oito meses, e alertou para possíveis casos de propina e desvio de recursos na infraestrutura, pedindo recadastramento dos veículos contratados e maior fiscalização. Ele reforçou que os vereadores estão atentos e não aceitarão irregularidades, cobrando parceria efetiva entre o legislativo e a intervenção para que as demandas da população sejam atendidas. Concluiu agradecendo aos presentes e reafirmando seu compromisso de continuar fiscalizando e cobrando melhorias para Turilândia. O vereador presidente José Luís Araújo Diniz, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade de estar na sessão. Ele rebateu veementemente a acusação de que a Câmara estaria atrapalhando a intervenção, afirmando que isso é uma mentira e que, na verdade, o legislativo tem cumprido seu papel de aprovar projetos e cobrar informações. Destacou que muitos documentos e projetos enviados pela intervenção chegam incompletos ou sequer são encaminhados, como a Lei Orçamentária, que deveria ter sido entregue meses antes. O vereador José Luís criticou a falta de responsabilidade da equipe da intervenção, acusando-a de mentir para conselheiros tutelares e de não dar retorno aos ofícios da Câmara. Ressaltou que nenhum projeto foi reprovado pelo legislativo e que, sempre que necessário, sessões extras foram realizadas para aprovar medidas em benefício da população. Ele defendeu que a Câmara está comprometida com o povo e não com interesses políticos, reforçando que não apoia “safadezas” ou mentiras. Além disso, cobrou soluções para problemas estruturais, como a ponte que liga ao povoado Santaninha, as estradas vicinais e a conclusão do mercado público da Vila da Paz, onde moradores ainda vendem alimentos na rua por falta de infraestrutura adequada. Criticou também a prática de enganar a população com falsas promessas de retorno do ex-prefeito afastado, classificando isso como covardia. Concluiu reafirmando seu compromisso como porta-voz da população de Turilândia, garantindo que apoiará tudo o que for bom para o povo, mas não aceitará mentiras ou acusações injustas contra a Câmara. O vereador Gleydson Froes fez um breve pronunciamento trazendo uma demanda específica dos moradores do bairro São Pedro. Ele solicitou ao interventor Dr. Thiago o envio de um carro-pipa para molhar as ruas, já que no período de verão a poeira se intensifica com o vento forte, entrando nas casas e causando riscos à saúde, principalmente de crianças e idosos. O vereador Gleydson sugeriu que o serviço fosse realizado pelo menos duas vezes por semana, o que já ajudaria bastante a comunidade. Finalizou agradecendo pela oportunidade de se manifestar. Em seguida, colocou em votação as proposições na Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior, do dia quatorze de setembro de 2026. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 093/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a construção da quadra poliesportiva e de uma praça que fica ao lado da Escola Municipal Eliudes Froes no Povoado Primavera, neste Município, de autoria do vereador João de Deus Soares. Discussão, votação e aprovação do Parecer Conjunto nº008/2026-CJLR/CESMA, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.004 de 22 de junho de 2026, “Denomina de Creche Municipal Professora Jocilene da Conceição Fonseca, no Bairro Vila Curió e dá outras providências, "de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes, em segunda discussão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.

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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – União Brasil

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil





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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD

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José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil


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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil

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Valdemar Barbosa
Vereador – Solidariedade

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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade