PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA DESTINAR UMA ÁREA ESPECIFICA E ISOLADA NO CAIS PARA OS EVENTOS AUTOMOTIVOS, NOS HORÁRIOS 15H ÀS 19H NO FINAL DE SEMANA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO LAGO DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PAU ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO OLHO D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NAS TRAVESSAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, , INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA USINA, CENTRO, COM A EXECUÇÃO DO TRECHO AINDA NÃO CONSTRUÍDO, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM REALIZADAS A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO OS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER ÀS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE/LOCALIDADE NO BAIRRO VILA CURIÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 4.000 MIL LITROS, PREFERENCIALMENTE EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ACOMPANHADA DE TAMPA DE VEDAÇÃO TOTAL E KIT BÁSICO DE INSTALAÇÃO (FLANGES E BOIA DE ALTA VAZÃO), NO POVOADO PAU DE CANOA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASULO, NO POVOADO VILA DA PAZ, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES INADEQUADAS DE SUA ESTRUTURA FÍSICA.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS, LOCALIZADO NA RUA NOVA NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GELEIRA NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GELO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PRODUTORES LOCAIS.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, COM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CAIS NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 31/08/2026