Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 31/08/2026

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Daniel Barbosa Silva, Gleydson Froes Silva, José Nilton Pereira, Leopoldo de Sá de Sousa, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pelo vereador Gleydson Froes Silva. Leitura da Indicação nº 067/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a Construção de uma Escola Municipal, com duas (02) salas de aula, diretora, cantina, banheiro feminino e banheiro masculino e área de lazer no Povoado Guajará, deste Município. Leitura da Indicação nº 068/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pavimentação em concreto nos portos do município, implantação de cobertura para proteção dos passageiros contra o sol e chuva, bem como instalação de câmeras de segurança de monitoramento, neste Município.Leitura da Indicação nº 069/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da ponte que liga ao Povoado Centrinho ao Povoado Turimirim, garantindo melhores condições de segurança e trafegabilidade para os moradores e demais usuários da via, neste Município. Leitura da Indicação nº 070/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Baixo Grande ao Povoado Juca, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via, neste Município. Leitura da Indicação nº 071/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Bíblia, bem como e ampliação da quadra de futebol de areia existente no local, proporcionando melhores condições para a pratica esportiva, lazer e convivência da população, neste Município, todas de autoria do vereador Leopoldo Sá de Sousa. Leitura da Indicação nº 074/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, destinada ao atendimento de animais domésticos e, especialmente, daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste Município. Leitura da Indicação nº 075/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro São Pedro, com instalação de equipamentos destinados à prática de atividades físicas e de lazer, neste Município, ambos de autoria do vereador Gleydson Froes. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº.004 de 22 de junho de 2026, “Denomina de Creche Municipal Professora Jocilene da Conceição Fonseca, no Bairro Vila Curió e dá outras providências, "de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Em seguida foi encaminhada para Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, para analisarem e darem seus Pareceres. Leitura do Parecer nº007/2026-CJLR, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.006/2026, Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências. Leitura da Indicação nº 076/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua principal Heleno Filho no Povoado Pataqueira, neste Município. Leitura da Indicação nº 077/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua do campo no Povoado Jangada, neste Município, ambos de autoria do vereador João de Deus Soares dos Santos. Leitura da Mensagem do Executivo nº.005/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº.11/2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 340, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Conselho Tutelar, e dá outras providências. Em seguida foi encaminhada para Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Comissão Finanças e Orçamentos e a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, para analisarem e darem seus Pareceres. No Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna mencionou o vereador Manoel Estrela Guedes, iniciou sua fala cumprimentando a todos e comentou sobre a continuidade da intervenção no município, destacando que, embora traga certa tristeza, pode servir para acabar com boatos e áudios que confundem a população e são usados para manipulação eleitoral. Em seguida, apresentou leis de sua autoria: uma que denomina a creche em construção com o nome da saudosa secretária adjunta Josilene, como justa homenagem à sua dedicação à educação; outra que dá o nome de Carlos Augusto Ramos à antiga Rua do Sol, reconhecendo sua vida de serviços à comunidade; e a chamada “lei da receita médica”, que obriga médicos a escreverem receitas de forma legível, evitando erros e constrangimentos que já ocorreram com ele e com muitos cidadãos. O vereador Manoel Guedes relatou experiências pessoais para reforçar a importância dessa medida e pediu que a lei seja divulgada e fiscalizada nos consultórios. Também agradeceu ao interventor Dr. Thiago pela atenção dada à demanda de abastecimento de água no Povoado Santo Antônio do Rio Caxias, informando que os serviços já foram iniciados, o que trará benefícios à comunidade. Finalizou agradecendo, desejando uma boa semana e pedindo bênçãos de Deus a todos. O vereador João de Deus Soares dos Santos, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e amigos presentes, destacando nomes de vereadores e moradores da comunidade. Em seguida, apresentou mais uma indicação voltada ao povoado Pataqueira, lembrando que já são cinco indicações feitas entre Pataqueira e Jangada, sempre buscando melhorias para essas localidades. Ele mencionou especificamente a necessidade de obras na rua do Campo, que enfrenta dificuldades de acesso no período de chuvas, e também na rua principal que deverá receber o nome de Elino Filho, atualmente tomada pelo mato e precisando de abertura. O vereador João de Deus afirmou que já encaminhou essas demandas à intervenção, que garantiu a execução dos serviços, e pediu ao prefeito Jozino que agilize as obras para atender a população. Finalizou reafirmando seu compromisso em trabalhar pelo bem de Turilândia e seus povoados, agradecendo a todos e desejando que Deus acompanhe cada um. O vereador Gleydson Froes, iniciou sua fala saudando os colegas, a mesa diretora e os cidadãos que acompanhavam pelas redes sociais. Agradeceu a Deus pela oportunidade e apresentou uma indicação considerada simples, mas de grande relevância: a criação de uma clínica veterinária municipal para atender animais, especialmente de famílias de baixa renda que não têm condições de pagar consultas particulares. Ele ressaltou que a saúde animal também é questão de saúde pública, já que animais doentes podem transmitir doenças, e destacou a importância de serviços como consultas e castrações para reduzir o abandono. Pediu apoio dos colegas vereadores e da intervenção, solicitando ao Dr. Thiago que analise com atenção essa proposta. Durante sua fala, recebeu aparte do vereador Guedes, que apoiou a ideia e reforçou a relevância do projeto, lembrando inclusive da experiência positiva de um hospital veterinário em São Luís. Gleydson Froes também retomou outra indicação de sua autoria: a construção de uma praça no bairro São Pedro, onde mora. Argumentou que o bairro, um dos mais populosos de Turilândia, carece de espaço de lazer e convivência. Defendeu que a praça poderia incluir academia ao ar livre para idosos, área de recreação para crianças e iluminação pública, trazendo segurança e valorização ao bairro. Reforçou que os moradores, como contribuintes, têm direito a esse benefício. Finalizou agradecendo à intervenção pelos serviços já realizados nas ruas do bairro São Pedro, parabenizando a secretária Vanise pelo aniversário, e desejando uma semana abençoada a todos. O vereador Leopoldo Sá de Sousa, iniciou sua fala agradecendo a Deus, saudando os colegas e a população que acompanhava pelas redes sociais. Ele destacou que apresentou cinco indicações nesta sessão, lembrando também de ações realizadas em mandatos anteriores, como a criação do Dia do Pescador, a transformação de entidades em utilidade pública e a perfuração de poços em comunidades. Houve um momento de esclarecimento com o vereador Guedes sobre a autoria de uma indicação referente ao povoado Santo Antônio do Rio Caxias, em que o vereador Leopoldo reforçou que sua referência era ao trabalho realizado no passado. Entre as indicações atuais, Leopoldo citou: a construção de um colégio em Guajará; a estrada ligando Baixo Grande a Juca; uma ponte entre Turimirim e Centrinho; a revitalização da Praça da Bíblia, que segundo ele está abandonada e sendo palco de problemas; e a construção de portos em Turilândia, com estrutura adequada e monitoramento para evitar roubos de canoas e melhorar o embarque e desembarque. Ele recordou também pedidos antigos, como o de um posto de saúde no povoado Olho D’Água, que até hoje não foi atendido, ressaltando a importância de valorizar e conhecer as indicações de cada vereador. Sobre a intervenção no município, o vereador Leopoldo afirmou que é preciso respeitar a decisão da justiça, independentemente de especulações em redes sociais sobre retorno do prefeito afastado. Reforçou que o papel do vereador é pedir, indicar e fiscalizar, sempre em defesa da população. Finalizou agradecendo a Deus, aos colegas e à comunidade, reafirmando seu compromisso com Turilândia. O Presidente José Luís Araújo Diniz, iniciou sua fala antes da manifestação do vereador Vavá explicando que foi lido em plenário o voto do relator sobre a intervenção, para esclarecer à população e dar transparência ao processo. Ele destacou que a Câmara tem sido desrespeitada, pois não recebeu informações oficiais sobre o afastamento do prefeito nem relatórios da intervenção, que foram encaminhados ao Estado mas nunca retornaram para análise dos vereadores. O vereador José Luís enfatizou que o papel da Câmara é fiscalizar e que, sem relatórios, não há como acompanhar corretamente o uso dos recursos públicos. Reclamou da falta de transparência e afirmou que a intervenção tem atropelado o direito constitucional da Câmara de ser informada. Ressaltou que não se trata de pedir favores, mas de exigir um direito garantido pela Constituição. Por fim, reforçou que a decisão da justiça será respeitada, mas cobrou que o mesmo respeito seja dado ao Legislativo, exigindo transparência e acesso às informações para que os vereadores possam cumprir sua função de fiscalização em Turilândia. O vereador Valdemir Froes, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e a população, destacando o trabalho do vereador Guedes e reforçando sua postura de pedir melhorias sempre com respeito e diálogo. Ele esclareceu sobre a indicação referente ao povoado Santo Antônio do Rio Caxias, explicando que o poço já existia há anos e que sua proposta foi pela continuidade das obras, incluindo a construção da base da caixa d’água e a distribuição para todas as casas. O vereador Valdemir relatou que esteve no local, acompanhou o início das obras e pediu que a caixa d’água seja maior, de dez mil litros, para atender melhor a comunidade, que já conta com cerca de quarenta casas e pode chegar a sessenta. Além disso, mencionou outras indicações suas, como melhorias na estrada do Campina do Cardoso e obras no povoado Olho d’Água, ressaltando que algumas já estão em andamento. Ele destacou que prefere cobrar com serenidade, acreditando que pedir com jeito traz mais resultados do que cobrar de forma exaltada. O Vereador Valdemir também falou sobre a intervenção, reconhecendo que o ex-prefeito Paulo Curió realizou obras importantes, mas reforçando que agora é papel da intervenção avançar nos trabalhos, especialmente nas estradas dos polos e povoados de Turilândia. Ele apontou locais críticos onde a água acumula e causa atoleiros, pedindo que sejam feitos reparos com empiçaramento e bueiros para garantir o direito de ir e vir da população. Por fim, cobrou manutenção na limpeza dos povoados, citando o Olho d’Água, onde o serviço foi feito há dois meses e não teve continuidade, deixando ruas tomadas pelo mato. Encerrando, pediu atenção às demandas da comunidade e desejou bênçãos de Deus a todos. O vereador Daniel Barbosa, iniciou sua fala cumprimentando a todos e parabenizando a secretária Vanise pelo aniversário. Em seguida, destacou um projeto de lei de sua autoria que já havia sido aprovado pela Câmara, encaminhado ao gabinete do interventor e retornado para nova apreciação. Ele pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação definitiva, ressaltando que o objetivo é valorizar os conselheiros municipais, reconhecendo a luta e dedicação diária de cada um. Daniel enfatizou a importância do reajuste salarial para esses profissionais, lembrando que se trata de uma reivindicação antiga e justa. O vereador José Nilton Pereira, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e apresentando condolências à família de dona Helena Gonçalves pelo falecimento de sua mãe, dona Marina. Em seguida, destacou a necessidade de resolver o problema da energia da creche Mãe Dudu, lembrando que a Equatorial já recebeu pagamento mas não executou o serviço. Ele defendeu que os vereadores devem cobrar soluções, inclusive recorrer ao Ministério Público, já que as crianças estão perdendo aulas por causa da irresponsabilidade da empresa. José Nilton reforçou que todas as solicitações que passam pela Câmara devem ser aprovadas em benefício da sociedade e informou que máquinas serão enviadas para a estrada entre Guajará e Viola, convidando o vereador Leopoldo a acompanhar os trabalhos. Na sequência, criticou a postura da Equatorial, sugerindo que a Câmara convoque uma audiência pública para discutir a falta de compromisso da empresa com o município. Também comentou sobre boatos e críticas nas redes sociais, pedindo respeito e lembrando que o papel dos vereadores é cobrar e buscar soluções junto à intervenção, não criar conflitos. Por fim, solicitou que sejam estocadas cargas de piçarra em povoados como Bacabeira, Nova Brasília e Santaninha para recuperação das estradas, evitando que comunidades fiquem isoladas. Concluiu reafirmando sua preocupação com a sociedade de Turilândia e agradecendo ao presidente. O Presidente José Luís, encerrou a sessão comentando sobre problemas técnicos enfrentados com a internet e o painel de votação, que impediram o uso adequado do sistema eletrônico. Ele agradeceu a Deus pela realização de mais uma sessão e registrou a presença dos vereadores Daniel e Valdemar, que chegaram após o início. Em sua fala, reforçou que a Câmara continuará cumprindo seu papel de fiscalização e cobrança, independentemente de quem esteja administrando o município, seja intervenção ou outra gestão. Destacou a preocupação com as estradas vicinais, lembrando que o momento de reparo é durante o verão, antes da chegada do inverno, para evitar os mesmos problemas de isolamento enfrentados anteriormente. O vereador José Luís, também criticou o estado de abandono do portal da cidade, que antes era um cartão de visitas e hoje está deteriorado, com painéis desligados e obras paradas desde o início da intervenção. Ressaltou que seu papel como vereador é cobrar melhorias e que o espaço legítimo para isso é a tribuna da Câmara. Concluiu reafirmando o compromisso da Casa em continuar trabalhando e fiscalizando em favor da população de Turilândia. Em seguida, colocou em votação as proposições na Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior, do dia vinte e quatro de agosto de 2026. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 067/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a Construção de uma Escola Municipal, com duas (02) salas de aula, diretora, cantina, banheiro feminino e banheiro masculino e área de lazer no Povoado Guajará, deste Município. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 068/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pavimentação em concreto nos portos do município, implantação de cobertura para proteção dos passageiros contra o sol e chuva, bem como instalação de câmeras de segurança de monitoramento, neste Município. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 069/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da ponte que liga ao Povoado Centrinho ao Povoado Turimirim, garantindo melhores condições de segurança e trafegabilidade para os moradores e demais usuários da via, neste Município. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 070/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Baixo Grande ao Povoado Juca, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via, neste Município. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 071/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Bíblia, bem como e ampliação da quadra de futebol de areia existente no local, proporcionando melhores condições para a pratica esportiva, lazer e convivência da população, neste Município, todas de autoria do vereador Leopoldo Sá de Sousa. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 074/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, destinada ao atendimento de animais domésticos e, especialmente, daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste Município.
Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 075/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro São Pedro, com instalação de equipamentos destinados à prática de atividades físicas e de lazer, neste Município, ambos de autoria do vereador Gleydson Froes. Discussão, votação e aprovação do Parecer nº007/2026-CJLR, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.006/2026, Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências, em primeira discussão. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 076/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua principal Heleno Filho no Povoado Pataqueira, neste Município. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 077/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua do campo no Povoado Jangada, neste Município, ambos de autoria do vereador João de Deus Soares dos Santos.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.

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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – União Brasil

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil

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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD

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José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil

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Leopoldo Sá de Sousa
Vereador - PRD

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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil


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Valdemar Barbosa
Vereador – Solidariedade


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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade