ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 22/06/2026

EMENTA MODIFICA, ADITA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, VISANDO GARANTIR AS PRERROGATIVAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, A EXATIDÃO TERMINOLÓGICA FACE À INTERVENÇÃO ESTADUAL E A PROTEÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ASSUNTO: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE,
REGIMENTALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) PARA REALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) É ESSENCIAL PARA ADEQUAR A INSTITUIÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS