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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: Guedes
Data: 06/07/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A CÂMARA MUNICIPAL APROVA:

Art. 1º- Fica denominada de Rua Carlos Augusto Ramos, a atual logradouro público conhecido como Rua do Sol, localizado no bairro Floresta, neste município de Turilandia-MA.

Art. 2º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar e afixação de placas indicativas da denominação dada por esta Lei.

Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

__________________________
Manoel Estrela Guedes
Vereador / União Brasil





JUSTIFICATIVA


Senhor Presidente,
Nobres Colegas Vereadores,


O Presente Projeto de Lei visa a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos neste Município de Turilândia-MA.

Tenho a honra de submeter a elevada apreciação dessa Ilustra Casa o incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma Rua desta cidade.

Trata-se de justa e merecida finalidade prestar uma homenagem póstuma ao senhor Carlos Augusto Ramos, que foi um cidadão de grande relevância e muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município e bem-estar da nossa comunidade.

O homenageado, nascido em 07 de janeiro em 1966, na cidade de Santa Helena-MA, era filho de Maria Caetano e Oton Soares. Casou-se com a Francileude Pereira e constituiu uma família e tiveram filhos.

Durante sua vida, o(a) senhor(a) Carlos Augusto destacou-se por sua atuação era pescador, sendo sempre reconhecido(a) por sua honestidade, dedicação à família e amor por esta cidade.

O mesmo faleceu no dia 22 de maio de 2026, deixando um legado de trabalho, amizade e bons exemplos que permanecem vivos na memória daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Foi um homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser seguido pelos Turilandenses, quer como chefe de família, quer como cidadão honrado e trabalhador que foi, cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.

Desta forma, ao denominar esta via pública com o seu nome, esta Casa de Leis não apenas cumpre seu papel de homenagear um ilustre munícipe, mas também eterniza na história do município a memória de quem tanto fez pela nossa gente.

Certo de contar com a sensibilidade e o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta propositura, é que apresento o presente Projeto de Lei.

Plenário da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, Em 22 de junho de 2026.

__________________________
Manoel Estrela Guedes
Vereador / União Brasil

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/07/2026 09:01:14 CADASTRADO  CADASTRADO   
06/07/2026 09:01:50 VOTAÇÃO  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Guedes

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Sessão: 29/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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