Informações da matéria

Data: 25/05/2026

Autor: Sibá Vieira

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

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Informações do trâmite

Data: 25/05/2026

Sessão: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

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