Matérias
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Lista de matérias
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 01/2026
Autor: Pelego
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 01/2026
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INDICA REFORMA DA RUA PRINCIPAL DA CIDADE DE TURILÂNDIA.
Autor: Pelego
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INDICA REFORMA DA RUA PRINCIPAL DA CIDADE DE TURILÂNDIA.
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REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, QUE VENHA PROVIDENCIAR ABERTURA COM PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO VILA DA PAZ, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pelego
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, QUE VENHA PROVIDENCIAR ABERTURA COM PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO VILA DA PAZ, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, QUE VENHA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DA RUA DO POVOADO VELOSO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pelego
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, QUE VENHA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DA RUA DO POVOADO VELOSO, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA E RESPOSTA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Gilmar Carlos, Pelego e Carla Regina
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA E RESPOSTA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA-MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pelego
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA-MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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