Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA-MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Turilândia-MA se faz necessária para promover a igualdade de gênero, garantir a defesa dos direitos das mulheres e ampliar a participação feminina na política local. A atuação da Procuradoria será fundamental para fomentar políticas públicas voltadas para as mulheres e combater a violência de gênero, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.