REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO PEDRA DE RUMO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sibá Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A REFORMA DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sibá Vieira
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.
Autor: Sibá Vieira
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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