Informações da matéria

Data: 28/09/2026

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Tipo de votação: Maioria absoluta

Descrição da matéria

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações do trâmite

Data: 28/09/2026

Sessão: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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