PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NOS PORTOS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS PASSAGEIROS CONTRA O SOL E CHUVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA AO POVOADO CENTRINHO AO POVOADO TURIMIRIM, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO POVOADO BAIXO GRANDE AO POVOADO JUCA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, BEM COMO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA EXISTENTE NO LOCAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRATICA ESPORTIVA, LAZER E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E, ESPECIALMENTE, DAQUELES PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA PRINCIPAL HELENO FILHO NO POVOADO PATAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA DO CAMPO NO POVOADO JANGADA, NESTE MUNICÍPIO.