| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 65/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO PEDRA DE RUMO, DESTE MUNICÍPIO. | Sibá Vieira | 03/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A REFORMA DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DESTE MUNICÍPIO. | Sibá Vieira | 15/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. | Sibá Vieira | 25/05/2026 | Votação | Aprovada |