| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| VOTAÇÃO DA ATA: 0024/2026 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA | Mesa Diretora | 01/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | "DENOMINA 'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA' O PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Guedes | 01/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARRADA DE SEIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 01/06/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO INÍCIO DA RUA ATÉ À ESCOLA, NO POVOADO OITO MIL, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 01/06/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO, POIS A ESTRUTURA ENCONTRA-SE INCOMPLETA, POIS AINDA FALTA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E DAS LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Nilton | 01/06/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Nilton | 01/06/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO ESTÉTICA DO PORTAL DE ENTRADA, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Nilton | 01/06/2026 | Votação | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. | Sibá Vieira | 25/05/2026 | Votação | |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0023/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026 | Mesa Diretora | 25/05/2026 | Votação da Ata | |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES NO POVOADO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | João Riquinho | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vavá | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS; RUA CASTELO BRANCO, RUA SANTO ANTÔNIO III E RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vavá | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. | Vavá | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO), AO LADO DA BORRACHARIA DO SENHOR ZÉ BENEDITO NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | João Riquinho | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONCLUSÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA/POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS NO POVOADO DALBAN, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA VOLTADA PARA MODALIDADES DE AREIA, COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNNIS E FUTEBOL DE AREIA, QUE TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS DIRETOS PARA À COMUNIDADE NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM 40 METROS E CANO 150, COM AS DEVIDAS CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÕES, PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOS POVOADOS OUTEIRO E LAGO DO MATO, DESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ESPAÇO DE LAZER NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO REIS, COM DUAS (02) SALAS DE AULA, NO POVOADO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Leopoldo | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO VIOLA AO POVOADO GUAJARÁ, DESTE MUNICÍPIO. | Leopoldo | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA. SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI (AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA). | Gleydson Froes | 24/05/2026 | Votação | |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ASILO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação |