| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 63/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET GRATUITA NOS POVOADOS”, COM INSTALAÇÕES DE PONTOS DE WI-FI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 03/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE COMPUTAÇÃO" NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 03/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO PEDRA DE RUMO, DESTE MUNICÍPIO. | Sibá Vieira | 03/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0030/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026 | Mesa Diretora | 03/08/2026 | Votação da Ata | Aprovada | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS, DESPESAS E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 13/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA AUTONOMIA MUNICIPAL E CONTRA A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO | Prefeitura Municipal de Turilândia | 13/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO LUCAS FONSECA DE TURILÂNDIA. | Leopoldo | 13/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0029/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026 | Mesa Diretora | 13/07/2026 | Votação da Ata | Aprovada | |
| PARECER: 08/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSUNTO: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, REGIMENTALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. | 06/07/2026 | 1ª Votação | Aprovada | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | "DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) PARA REALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) É ESSENCIAL PARA ADEQUAR A INSTITUIÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| EMENDA: 07/2026 | EMENTA MODIFICA, ADITA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, VISANDO GARANTIR AS PRERROGATIVAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, A EXATIDÃO TERMINOLÓGICA FACE À INTERVENÇÃO ESTADUAL E A PROTEÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Turilândia | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0028/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 22/06/2026 | Mesa Diretora | 06/07/2026 | Votação da Ata | Aprovada | |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0027/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 15/06/2026 | Mesa Diretora | 22/06/2026 | Votação da Ata | Aprovada | |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0026/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 08/05/2026 | Mesa Diretora | 15/06/2026 | Votação da Ata | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A REFORMA DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DESTE MUNICÍPIO. | Sibá Vieira | 15/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO. | Guedes | 15/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO. | Vavá | 15/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0024/2026 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA | Mesa Diretora | 01/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | "DENOMINA 'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA' O PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Guedes | 01/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARRADA DE SEIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 01/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO INÍCIO DA RUA ATÉ À ESCOLA, NO POVOADO OITO MIL, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 01/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO, POIS A ESTRUTURA ENCONTRA-SE INCOMPLETA, POIS AINDA FALTA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E DAS LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Nilton | 01/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Nilton | 01/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO ESTÉTICA DO PORTAL DE ENTRADA, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Nilton | 01/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. | Sibá Vieira | 25/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0023/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026 | Mesa Diretora | 25/05/2026 | Votação da Ata | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES NO POVOADO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | João Riquinho | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vavá | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS; RUA CASTELO BRANCO, RUA SANTO ANTÔNIO III E RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vavá | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. | Vavá | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO), AO LADO DA BORRACHARIA DO SENHOR ZÉ BENEDITO NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | João Riquinho | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONCLUSÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA/POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS NO POVOADO DALBAN, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA VOLTADA PARA MODALIDADES DE AREIA, COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNNIS E FUTEBOL DE AREIA, QUE TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS DIRETOS PARA À COMUNIDADE NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM 40 METROS E CANO 150, COM AS DEVIDAS CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÕES, PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOS POVOADOS OUTEIRO E LAGO DO MATO, DESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ESPAÇO DE LAZER NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO REIS, COM DUAS (02) SALAS DE AULA, NO POVOADO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Leopoldo | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO VIOLA AO POVOADO GUAJARÁ, DESTE MUNICÍPIO. | Leopoldo | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA. SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI (AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA). | Gleydson Froes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ASILO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada |