Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede
da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos
Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a
Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de
Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Daniel Barbosa Silva, Gleydson
Froes Silva, José Nilton Pereira, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir
Froes Chagas. Deixaram de comparecerem os seguintes vereadores, Sebastiana Vieira
Moraes e Leopoldo de Sá de Sousa, mas, justificaram as suas ausências. O Presidente
convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número
legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos.
Aberta Sessão, No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pelo vereador José
Luís Araújo Diniz. Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu
a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna e mencionou o vereador José Nilton
Pereira, iniciou cumprimentando os presentes e destacou a importância de esclarecer à
população o verdadeiro papel do legislador, ressaltando que o vereador não executa obras,
mas fiscaliza, apresenta projetos, indicações e ofícios, sempre em defesa dos interesses
da sociedade. Ele criticou a percepção equivocada de que vereadores “não fazem nada” e
reforçou que, se tivessem poder de execução, já teriam realizado diretamente as melhorias
necessárias. O vereador reafirmou o compromisso da Câmara com a comunidade
Turilandense, citou a satisfação dos moradores do bairro Tucum com o início das obras
de calçamento, que representam não apenas embelezamento, mas qualidade de vida e
valorização patrimonial, e encerrou agradecendo a Deus, desejando saúde, felicidade e
conquistas a todos os cidadãos. O vereador Valdemir Froes, iniciou saudando os
colegas e a comunidade presente, destacando críticas recebidas em grupos de mensagens
sobre sua atuação, especialmente em relação ao problema da bomba d’água no povoado
Olho d’Água. Ele esclareceu que a falha ocorreu numa tarde e foi resolvida já no dia
seguinte, rebatendo a acusação de que a população teria ficado três dias sem água.
Reafirmou sua postura de apoiar quando as ações estão corretas e cobrar quando há falhas,
citando também a falta de merenda escolar em alguns povoados, problema que já está em
processo de solução pela secretaria responsável. O vereador Valdemir defendeu a
intervenção administrativa por acreditar que ela tem buscado agir corretamente e ressaltou
obras em andamento, como o calçamento no bairro Tucum, melhorias no CAIS, blocos
no bairro São Pedro e recuperação de estradas. Ele enfatizou a necessidade de fiscalização
e acompanhamento dos trabalhos pelos vereadores e pela sociedade, para garantir
qualidade nas obras e evitar problemas futuros, encerrando com agradecimentos e votos
de bênçãos a todos. O vereador João de Deus Soares dos Santos, cumprimentou os
presentes e ressaltou a importância da participação popular nas sessões, lembrando que
os vereadores estão sempre indicando e cobrando melhorias para a cidade. Ele destacou
CNPJ 02.164.947/0001-63 END: Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim S/N – Centro – CEP 65276-000 FONE:
(98) 3382-2125 EMAIL- camturilândia.ma@gmail.com – Turilândia - MA
Câmara Municipal de Turilândia
Estado do Maranhão
sua indicação para a instalação de iluminação pública no trecho entre o Carmelo e
Povoado Pataqueira, área bastante utilizada para caminhadas, o que traria mais segurança
aos pedestres. Também mencionou outra indicação, que será apresentada na próxima
sessão, para a abertura de uma rua no Povoado Jangada, visando dar mais conforto e
segurança aos moradores. O vereador João de Deus enfatizou que todas essas ações
contam com o apoio dos demais vereadores e reforçou o compromisso coletivo da Câmara
em buscar o melhor para o povo de Turilândia, encerrando com agradecimentos e votos
de bênçãos a todos. O Presidente José Luís Araújo Diniz, agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar presente e abordou as críticas recebidas, especialmente de um
jornalista que, segundo ele, fala sem conhecer a realidade e o trabalho dos vereadores de
Turilândia. Reforçou que a justiça é quem decidirá sobre os processos em andamento e
criticou a falta de merenda escolar nas escolas, considerando inadmissível que crianças
fiquem até tarde sem alimentação adequada, apesar da existência de recursos. Destacou
também a paralisação de obras importantes, como UBS, mercado da Vila da Paz e
projetos federais, cobrando retomada e funcionamento pleno do município. O Presidente
José Luís, afirmou que não apoia a intervenção, defendendo que Turilândia precisa
recuperar sua autonomia para garantir serviços de qualidade e obras em andamento.
Encerrou reafirmando seu compromisso de continuar cobrando melhorias até o fim do
mandato, independentemente de críticas, pois considera ser esse o papel do vereador. O
vereador José Nilton reafirmou que suas falas na Câmara são sempre baseadas em
certeza e responsabilidade, lembrando que já havia mencionado a paralisação das UBS e
que traria documentos para comprovar suas afirmações. Ele destacou que seu papel, como
vereador, é fiscalizar o executivo e agir com honestidade, sinceridade e humildade, sem
se deixar intimidar ou cruzar os braços diante de irregularidades. José Nilton enfatizou
que, mesmo diante de críticas, mantém firme sua postura de cobrar transparência e justiça,
defendendo que a fiscalização deve ser feita com seriedade e, quando necessário,
encaminhada às autoridades competentes, como a Polícia Federal, para apurar desvios de
recursos. O Presidente José Luís reforçou que, caso sejam apresentados documentos
com provas de irregularidades, a Câmara abrirá uma sindicância para investigar o destino
dos recursos, lembrando que até o momento a intervenção não entregou as respostas dos
ofícios à esta Casa Legislativa, o que considera um desrespeito ao parlamento. Ele relatou
a conversa com o Dr. Josino sobre pagamentos de funcionários e criticou a falta de
transparência da intervenção, afirmando que, se houver suspeita de desvio, é caso para
Polícia Federal. Destacou que, assim como os vereadores estão sendo investigados,
também deve haver investigação sobre a gestão da intervenção. O Presidente José Luis
disse que, se as respostas dos ofícios não forem entregues, ingressará com mandado de
segurança para garantir o respeito à Câmara Municipal, defendendo que o legislativo não
pode ser atropelado e que precisa ter acesso às informações para cumprir seu papel de
fiscalização e aprovação de projetos relevantes para Turilândia. O vereador José Nilton
fez questão de elogiar o trabalho da equipe de iluminação pública, citando Amilton,
CNPJ 02.164.947/0001-63 END: Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim S/N – Centro – CEP 65276-000 FONE:
(98) 3382-2125 EMAIL- camturilândia.ma@gmail.com – Turilândia - MA
Câmara Municipal de Turilândia
Estado do Maranhão
Chicão e demais integrantes, que estavam atuando no povoado São Domingos. Ele
destacou o empenho e a dedicação desses profissionais, ressaltando a importância da
melhoria da iluminação para atender às necessidades da comunidade. José Nilton afirmou
sentir satisfação em reconhecer esse esforço e agradeceu primeiramente a Deus e depois
à equipe pelo serviço prestado, considerando-o um trabalho bonito e essencial para a
sociedade. O Presidente José Luís encerrou a sessão agradecendo ao vereador José
Nilton pelo compromisso em trazer documentos que possam esclarecer a situação das
UBS paralisadas, reforçando que a Câmara precisa dessas provas para agir. Ele agradeceu
a Deus, aos vereadores, à comunidade presente e aos cidadãos que acompanham as
sessões pelo canal da Câmara no YouTube. O Presidente José Luís, destacou ainda que,
na próxima reunião, caso os ofícios já tenham chegado, será possível votar o projeto da
saúde que está em análise na comissão, ressaltando a importância de garantir clareza e
responsabilidade antes da aprovação. Finalizou desejando uma boa semana a todos. Em
seguida, colocou em votação a Ata anterior na Ordem do Dia: Discussão, votação e
aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será
assinada.
______________________________
José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil
____________________________________
João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – União Brasil
______________________________
Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil
____________________________
Daniel Barbosa Silva
Vereador –União Brasil
______________________________
Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD
_______________________________
José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil
______________________________
Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil