Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 10/08/2026

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos dez dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Daniel Barbosa Silva, Gleydson Froes Silva, José Nilton Pereira, Leopoldo de Sá de Sousa, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pela vereadora Marta de Lima Moraes Matos. Leitura da Indicação nº 063/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto “Programa Municipal de Internet Gratuita nos Povoados”, com Instalações de Pontos de Wi-Fi em locais estratégicos, neste Município. Leitura da Indicação nº 064/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto "Escolas Comunitárias de Computação" neste Município, ambos de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Leitura da Indicação nº 065/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a recuperação da estrada vicinal no Povoado Pedra de Rumo, deste Município, de autoria da vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Leitura da Indicação nº 066/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, solicitando a Implantação de Iluminação Pública na Rodovia Estadual MA-106, com foco na Segurança dos Pedestres que realizam caminhadas da frente da casa do Senhor Carmelo até a Ponte do Povoado Jangada, neste Município, de autorias dos vereadores João de Deus Soares dos Santos e José Nilton Pereira. Leitura da Mensagem de Veto do Executivo nº.01/2026, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº.001/2026. Leitura do Projeto de Legislativo nº 008/2026, EMENTA: Dispõe Sobre a Aplicação da Revisão Geral Anual ao Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Turilândia, para o Exercício de 2026, nos Termos do Art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº.10/2026, Abre Credito Especial ao Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2026 e dá outras providencias. Logo em seguida será encaminhado para as Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, para analisarem e darem seus Pareceres. Grande Expediente: A vereadora Sebastiana Vieira Moraes, iniciou sua fala cumprimentando o presidente interino, os colegas vereadores, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais, desejando bênçãos de Deus a todos. Em seguida, destacou sua indicação para recuperação da estrada do povoado Pedra de Rumo, relatando que já houve visita técnica com engenheiros e equipe da intervenção, e que parte da estrada está pronta, enquanto outra ainda precisa ser construída. Ressaltou o apoio dos proprietários locais, que se comprometeram a fornecer entulho, e afirmou estar confiante na execução da obra, especialmente aproveitando o período de verão. Ela também informou que já foi dada a ordem de serviço para pavimentação com bloquetes nos bairros São Pedro, Curió e Tucum, o que trará melhorias significativas para os moradores. Aproveitou para parabenizar os pais turilandenses, reconhecendo sua luta diária para sustentar e proteger suas famílias, desejando-lhes um feliz Dia dos Pais. Sebastiana fez uma homenagem pessoal, lembrando de seu pai, falecido quando ela tinha 17 anos. Contou que, apesar de não ter estudo formal, ele teve a coragem de levar os seis filhos para estudar na cidade em 1991, garantindo que todos se formassem e se pós-graduassem. Destacou o legado de coragem e dedicação deixado por ele e também o papel fundamental de sua mãe após sua partida. Finalizou incentivando todos os pais a serem valentes e perseverantes, desejando bênçãos e saúde, e reforçando sua homenagem aos vereadores, ao público presente e a todos os pais que acompanhavam a sessão. O vereador Manoel Estrela Guedes, iniciou a sua fala cumprimentando o Presidente da sessão, os colegas vereadores, o público presente e os cidadãos que acompanhavam pelas redes sociais. Aproveitou a ocasião para desejar um feliz Dia dos Pais, ainda que de forma tardia, ressaltando o papel fundamental dos pais turilandenses e brasileiros, que se dedicam incansavelmente à educação e ao bem-estar dos filhos, muitas vezes sacrificando o próprio descanso em prol da família. Em seguida, o vereador manifestou sua indignação diante das declarações do deputado Otelino Neto sobre Turilândia, especialmente a afirmação de que a Polícia Militar teria sido despejada de sua Sede. O vereador Manoel esclareceu que não houve despejo, mas sim uma transferência de local, motivada por questões estruturais e pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho e segurança aos policiais. O contrato do imóvel anterior havia vencido e, diante da recusa do proprietário em realizar reparos essenciais, como consertos no telhado, banheiros e grades, optou-se pela mudança. Ele destacou que os policiais, por exercerem uma função de alta periculosidade, merecem instalações adequadas e seguras. Nesse contexto, criticou a postura do deputado, que ao divulgar informações sem checar os fatos, acabou gerando desinformação entre a população. Apesar disso, reconheceu o mérito do parlamentar em relação às demandas por melhorias nas estradas do Maranhão, mas reforçou que a responsabilidade de um representante é transmitir informações corretas e fundamentadas. Na parte propositiva de sua fala, o vereador Manoel apresentou duas indicações de grande relevância para o município: A criação de uma Escola de Computação Comunitária, voltada para capacitar jovens, adolescentes e adultos, preparando-os para o mercado de trabalho cada vez mais exigente e tecnológico. Ele ressaltou que muitos computadores, atualmente sucateados ou em desuso, poderiam ser recuperados e reaproveitados para esse projeto, tornando-o viável e acessível. A iniciativa, segundo o vereador, deveria até integrar a grade curricular municipal, dada a importância da informática e da internet no mundo contemporâneo. A instalação de pontos de Wi-Fi público nos povoados, sobretudo nos mais distantes e carentes, onde o acesso à internet é limitado. O vereador Manoel destacou que a conectividade é essencial não apenas para a inclusão digital dos jovens, mas também para situações de emergência, como solicitar ambulâncias ou apoio policial. Além disso, os pontos de internet funcionariam como espaços de encontro e integração comunitária, fortalecendo o vínculo dos moradores com o mundo digital. Encerrando sua fala, o vereador Manoel agradeceu a atenção de todos, desejou uma semana produtiva e reafirmou seu compromisso em defender a verdade e propor projetos que tragam benefícios concretos para Turilândia. Sua intervenção combinou crítica responsável, esclarecimento de fatos e apresentação de propostas voltadas ao desenvolvimento social e tecnológico do município. O vereador José Nilton Pereira iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e o público presente, dedicando uma homenagem especial aos pais turilandenses, pedindo a Deus que continue abençoando suas vidas e reconhecendo o papel fundamental que desempenham na educação e sustento dos filhos. Em seguida, apoiou a fala do vereador Manoel Estrela Guedes e criticou o deputado Otelino Neto, afirmando que, em vez de divulgar informações falsas sobre a Polícia Militar, deveria cobrar melhorias nas estradas, que são uma necessidade urgente da população. O vereador José Nilton relatou que conversou com policiais e confirmou que não houve despejo, mas sim uma transferência para um prédio melhor e mais seguro. Reforçou que o deputado, como representante votado em Turilândia, deveria se preocupar com os problemas reais, como as estradas precárias. O vereador também destacou avanços na iluminação pública, informando que cerca de 70,9% da cidade já está atendida, citando povoados como Picos, Cajueiro e São Domingos. Ressaltou que a Câmara de Vereadores sempre esteve comprometida em buscar soluções para os problemas da sociedade. Além disso, comemorou o início das obras de pavimentação com bloquetes no bairro Tucum, ressaltando que isso trará valorização às casas e qualidade de vida para os moradores. O vereador José Nilton não deixou de abordar uma questão delicada: denunciou que os recursos destinados às UBS dos Povoados de Lago Bonito e Pataqueira foram saqueados, o que gerou cobranças e críticas da população. Apesar da tristeza, afirmou confiar que Deus está no controle e que o problema será resolvido. Finalizando, reafirmou seu compromisso como vereador de corresponder às expectativas da sociedade, buscar crescimento para Turilândia e lutar por melhorias concretas. Desejou bênçãos, saúde e prosperidade a todos os cidadãos, encerrando com agradecimentos e votos de felicidade. O vereador Valdemir Froes Chagas, iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e o público presente, destacando o Dia dos Pais e parabenizando não apenas os pais turilandenses, mas também as mães que exercem dupla função de pai e mãe. Em sua intervenção, fez uma cobrança firme à intervenção municipal, lembrando que muitos requerimentos e indicações já foram apresentados pela Câmara, mas poucos concluídos. Reconheceu avanços realizados, mas reforçou que “chegou a hora” de colocar em prática as obras, especialmente agora no período de verão, quando as condições climáticas favorecem os trabalhos. Citou povoados como Santo Antônio do Rio Caxias, Primavera, Vila da Paz, Rua do Veloso, Olho d’Água e Centrinho, que aguardam melhorias em infraestrutura, como bueiros e poços, e pediu empenho do interventor Dr. Thiago e dos secretários responsáveis. O vereador Valdemir também mencionou as obras de pavimentação com bloquetes já iniciadas nos bairros São Pedro, Tucum e na área do cais, reconhecendo o esforço, mas apontando falhas na execução que precisam ser corrigidas para garantir qualidade. Outro ponto importante de sua fala foi a preocupação com a segurança no trânsito. Ele relatou acidentes graves ocorridos em ruas sem sinalização adequada e defendeu a instalação de sinais de trânsito e até de radares (“pardais”) para controlar a velocidade, reduzindo acidentes e protegendo vidas. Convidou os colegas vereadores a se unirem em uma indicação conjunta ao Detran e à intervenção para resolver esse problema. Encerrando, o vereador Valdemir reforçou que os vereadores estão unidos em prol da população e que continuará cobrando da intervenção e de qualquer gestor futuro que assuma Turilândia, sempre com o objetivo de trazer benefícios concretos para a sociedade. Desejou um bom dia a todos e pediu que Deus abençoe os trabalhos e a vida dos cidadãos turilandenses. O vereador João de Deus Soares dos Santos, iniciou sua fala com cumprimentos aos colegas parlamentares e ao público presente, destacando a importância do Dia dos Pais e trazendo uma reflexão pessoal sobre sua própria trajetória de vida. Recordou sua infância no interior, quando seu pai o levou para Santa Helena ainda criança, com apenas oito anos, para que pudesse estudar. Comemorou o esforço da família em garantir sua educação, o que o levou a concluir o ensino médio e, posteriormente, a se estabelecer em Turilândia desde 1983, quando a localidade ainda era conhecida como Pilões, pertencente ao município de Turiaçu. Hoje, já em seu segundo mandato como vereador, João de Deus ressaltou o orgulho de acompanhar o crescimento da cidade e de contribuir para sua história política. Em seguida, fez críticas incisivas ao deputado Otelino Neto, acusando-o de negligência em relação às demandas de Turilândia. Segundo o vereador, o parlamentar só aparece em época de eleição, buscando votos, mas não defendeu a cidade nos últimos quatro anos, apesar de ter recebido apoio maciço da população e dos vereadores locais. O vereador João de Deus classificou como “vergonha” o vídeo recente do deputado mostrando buracos nas estradas, afirmando que todos já conheciam essa realidade e que ele deveria ter cobrado soluções quando estava ao lado do governador. Para o vereador, a população de Turilândia não é “besta” e sabe reconhecer quando um político tenta se beneficiar apenas em período eleitoral. Outro ponto central de sua fala foi a denúncia sobre a limpeza urbana. O vereador João de Deus afirmou que a empresa responsável pelo serviço não está dando conta das demandas, deixando ruas e povoados em estado de abandono. Citou como exemplo a comunidade Dalban, onde o mato já cobre as ruas empiçarradas, chegando a quase dois metros de altura. Criticou a retirada dos garis dos povoados, o que agravou a situação em localidades como Primavera, Olho d’Água, Vila da Paz e Pataqueira, além da própria Sede do município. Para ele, há falta de organização e responsabilidade, já que os gestores da limpeza ficam “jogando a culpa” uns nos outros. Defendeu que os vereadores convoquem o responsável pela empresa para prestar esclarecimentos e dar uma resposta concreta à sociedade. O vereador João de Deus também fez um apelo especial em favor do povoado Primavera, onde reside. Lamentou que há cinco anos não se realizam obras significativas na região, denunciando as péssimas condições das estradas, que dificultam o deslocamento dos moradores e até mesmo o acesso a familiares em comunidades vizinhas, como Faixa Betel e Benedito. Relatou que chegou a filmar os buracos e enviar ao interventor Dr. Thiago, pedindo providências urgentes. Reforçou que o povoado precisa de atenção e que espera que o interventor tenha “carinho” pela região, promovendo melhorias que tragam dignidade aos moradores. Por fim, apresentou uma indicação para instalação de iluminação pública na área de caminhada entre Carmelo e Jangada. Explicou que muitas pessoas utilizam o espaço para atividades físicas, tanto de madrugada quanto à noite, e que a falta de iluminação coloca em risco a segurança dos praticantes. Considerou a medida simples, mas de grande impacto para a qualidade de vida da população. Encerrando sua fala, o vereador João de Deus reafirmou seu compromisso de exercer o papel de vereador com firmeza e independência, cobrando qualquer gestor seja interventor ou prefeito sempre em defesa da população turilandense. Sua intervenção combinou memória pessoal, crítica política e reivindicações práticas, reforçando o papel fiscalizador e propositivo do legislativo municipal. O vereador José Nilton Pereira pediu a parte, logo após cedida a palavra, o mesmo pediu para compartilhar uma experiência pessoal e reforçar a discussão sobre a limpeza pública. Ele contou emocionado que sua filha, que vive longe, preparou uma surpresa no Dia dos Pais, o que o deixou profundamente tocado, chegando a passar mal de tanta emoção. Apesar disso, destacou a gratidão por ter seus filhos e pela demonstração de carinho recebida. Na sequência, o vereador José Nilton aproveitou o gancho da fala sobre a empresa de limpeza e reforçou a crítica: afirmou que há falta de responsabilidade na execução do serviço, já que povoados grandes como Vila da Paz e Primavera estão sem a devida atenção. Para ele, deveria haver equipes específicas para cuidar da limpeza dessas localidades. Defendeu que o responsável pela empresa, identificado como Joaci, seja intimado a comparecer à Câmara para dar explicações, pois a população precisa de respostas claras sobre a situação. Assim, sua intervenção combinou um relato pessoal emocionante com uma cobrança firme por mais organização e responsabilidade na gestão da limpeza urbana em Turilândia. O Presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, ao encerrar a votação, fez um comentário sobre a fala do vereador José Nilton. Ele lembrou que, na última sessão antes do recesso, em 13 de julho, foi aprovado um requerimento solicitando ao poder executivo o envio de todos os contratos e documentos relacionados às obras paradas e às licitações para a Casa Legislativa, mas até o momento não houve resposta. O Presidente José Luís, destacou que a denúncia sobre o saque de verbas das UBS é gravíssima, já que se trata de recursos federais, e que a Câmara não pode se omitir diante disso. Ressaltou que é papel dos vereadores fiscalizar, doa a quem doer, e que, caso os documentos não sejam apresentados, a Câmara deverá acionar o Ministério Público para investigar. Segundo ele, não é aceitável que obras que estavam em andamento tenham sido interrompidas sem justificativa clara, e que a falta de transparência indica possíveis irregularidades. O Presidente reforçou que a fiscalização será feita independentemente de quem esteja no comando do município, seja interventor ou prefeito, e que não aceitará omissão. Para ele, se os recursos das UBS foram realmente desviados, é caso de envolvimento da Polícia Federal, dada a gravidade da situação. Na sequência, o vereador José Nilton reafirmou seu compromisso com a população, dizendo que não é vereador de intervenção ou de qualquer grupo político, mas sim do povo. Declarou que sempre cobrará os direitos da sociedade, sem se calar diante de irregularidades, e que está disposto a levar as denúncias ao Ministério Público, ao juiz e até ao desembargador, se necessário. O vereador José Nilton enfatizou que pretende sair da vida pública com o nome limpo e a consciência tranquila, mantendo sua postura firme de defesa da comunidade Turilandense. Essa troca reforçou o tom de fiscalização e cobrança por transparência, mostrando a união dos vereadores em torno da necessidade de esclarecer o destino dos recursos públicos e garantir que a população não seja prejudicada. O Presidente da Câmara, José Luís, concluiu a sessão reafirmando o papel fiscalizador dos vereadores. Ele destacou que, diante de qualquer suspeita de desvio de recursos, especialmente os federais destinados às UBS, é obrigação da Casa Legislativa agir com firmeza e buscar provas concretas para responsabilizar os envolvidos. Ressaltou que, se houver saque indevido de verbas, a Câmara não ficará omissa e levará o caso ao Ministério Público, pois os vereadores são fiscais do município e devem defender os interesses da população. O Presidente José Luís também relatou que conversou com o interventor sobre questões administrativas, como o pagamento de salários atrasados e problemas na limpeza pública, aproveitando para cobrar soluções imediatas. Ele frisou que não aceitará irregularidades, seja durante a intervenção ou em futuras gestões, e que continuará atuando com independência e responsabilidade. Encerrando sua fala, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar à frente da Câmara, desejou um feliz Dia dos Pais lembrando que todos os dias são especiais para os pais e reforçou seu compromisso de permanecer ao lado do povo de Turilândia. Declarou que, enquanto estiver como presidente até dezembro e como vereador até 2028, seguirá firme na defesa dos direitos da sociedade. Em seguida, colocou em votação os projetos na Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 063/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto “Programa Municipal de Internet Gratuita nos Povoados”, com Instalações de Pontos de Wi-Fi em locais estratégicos, neste Município. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 064/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto "Escolas Comunitárias de Computação" neste Município, ambos de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 065/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a recuperação da estrada vicinal no Povoado Pedra de Rumo, deste Município, de autoria da vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Indicação nº 066/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, solicitando a Implantação de Iluminação Pública na Rodovia Estadual MA-106, com foco na Segurança dos Pedestres que realizam caminhadas da frente da casa do Senhor Carmelo até a Ponte do Povoado Jangada, neste Município, de autorias dos vereadores João de Deus Soares dos Santos e José Nilton Pereira. Discussão, votação e aprovação por unanimidade do Projeto de Legislativo nº 008/2026, EMENTA: Dispõe Sobre a Aplicação da Revisão Geral Anual ao Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Turilândia, para o Exercício de 2026, nos Termos do Art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.
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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – União Brasil

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil

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Daniel Barbosa Silva
Vereador –União Brasil

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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD






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José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil

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Leopoldo de Sá de Sousa
Vereador – PRD

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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil

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Valdemar Barbosa
Vereador – Solidariedade

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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade