Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO. 03/08/2026

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos três dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Daniel Barbosa Silva, Gleydson Froes Silva, José Nilton Pereira, Leopoldo de Sá de Sousa, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pela vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna mencionou a vereadora Sebastiana Vieira Moraes, iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Câmara, colegas vereadores, servidores e o público presente e online, agradecendo a Deus pela oportunidade de retornar ao trabalho neste novo semestre. Destacou o mês de agosto como o “Agosto Lilás”, voltado à prevenção e combate à violência contra a mulher. Relatou que, durante os 15 dias de recesso, além de descansar, percorreu a cidade observando obras e serviços, como a recuperação do CAIS e da estrada do povoado Centrinho, ressaltando a necessidade de continuidade na raspagem da estrada que liga ao povoado Iguamã. Informou também que cobrou junto ao executivo a recuperação da estrada do povoado Pedra de Rumo, demanda antiga dos moradores, e que recebeu sinalização positiva de que os trabalhos serão realizados. Sebastiana comentou ainda sobre o parque instalado na praça da cidade durante as férias escolares. No início houve cobranças da população pelo fechamento da avenida, mas depois o espaço foi reconhecido como importante lazer para crianças, adolescentes e famílias, além de movimentar a economia local, beneficiando comerciantes e empreendedores. Ela mesma, como empresária, sentiu reflexos positivos em seu negócio. Finalizou agradecendo a Deus pela vida, saúde, família e amigos, desejando paz, esperança e proteção divina a todos, com votos de um bom dia, boa semana e um mês abençoado. O vereador Manoel Estrela Guedes, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e destacando o recomeço dos trabalhos da Câmara. Ele informou que apresentará duas indicações: a criação de uma escola comunitária de computação para jovens e adolescentes carentes, visando prepará-los para o mercado de trabalho, e a instalação de pontos de internet pública nos povoados mais distantes, ressaltando a importância desse acesso tanto para emergências quanto para inclusão digital. Em seguida, levantou uma crítica contundente à cobrança da taxa de iluminação pública no município, classificando-a como abusiva e comparando-a a um “estelionato”, já que a população paga por um serviço que muitas vezes não recebe. Exemplificou com contas de energia em que a taxa de iluminação chega a representar quase 25% do valor total. Ele questionou a forma como a lei foi aprovada, afirmando que dificilmente a população teria concordado com uma taxa tão alta, e defendeu a revisão da legislação, inclusive por meio de audiências públicas e, se necessário, ações judiciais. Durante sua fala, recebeu aparte de outro vereador, que relatou experiências anteriores com cobranças indevidas de energia e reforçou a necessidade de mobilizar a população para discutir o tema. O vereador Manoel Guedes concluiu enfatizando que é inadmissível que famílias pobres, muitas vivendo em casas de taipa e dependendo do Bolsa Família, tenham que arcar com valores tão elevados. Ele declarou que a partir de agora “compra essa briga” e espera o apoio dos colegas para dar uma resposta à população, repudiando a situação e defendendo justiça e dignidade para os munícipes. O vereador Presidente José Luís Araújo Diniz, iniciou sua fala cumprimentando os colegas, servidores e o público que acompanhava pela internet, destacando que a Câmara é a “casa do povo”, onde se discutem projetos e leis do município. Em seguida, comentou sobre o questionamento levantado pelo vereador Guedes a respeito da taxa de iluminação pública, confirmando que a lei foi aprovada em gestões anteriores, mas reconhecendo a necessidade de revisão, já que muitas vezes a cobrança retira o sustento das famílias mais carentes, obrigando-as a escolher entre pagar a conta de luz ou se alimentar. Defendeu que os vereadores têm o dever de rever a legislação e corrigir o que estiver errado, sempre em favor da população mais humilde. O vereador José Luís também trouxe outra preocupação: a falta de pagamento de trabalhadores do município. Relatou que recebeu diversas reclamações de pessoas que trabalharam, mas não tiveram seus vencimentos depositados no fim do mês. Criticou a intervenção administrativa em Turilândia, afirmando que cortar salários sem aviso ou explicação é injusto e desrespeitoso. Ressaltou que sua voz incomoda os interventores, mas garantiu que continuará cobrando, pois foi eleito para defender o povo. Denunciou ainda problemas como o abandono da limpeza pública e cortes de funcionários sem critérios claros, especialmente em áreas como abastecimento de água e mercado municipal. Ele concluiu reafirmando que não se calará diante das irregularidades, que continuará cobrando soluções na tribuna, e que sua missão é defender os direitos da população até o fim de seu mandato. Agradeceu a Deus pela oportunidade e desejou força e saúde a todos, reforçando sua disposição em permanecer na luta em favor do povo de Turilândia. O vereador Valdemir Froes Chagas, iniciou sua fala agradecendo a Deus e cumprimentando os colegas e o público. Ele destacou positivamente os jogos da juventude realizados em Turilândia e Santa Helena, parabenizando a organização e ressaltando a importância da participação dos jovens. Também elogiou a instalação do parque na cidade, considerando-o uma boa iniciativa para oferecer lazer às crianças e famílias, embora tenha observado problemas de limpeza na praça, pedindo maior conscientização dos vendedores e frequentadores. Em seguida, abordou a questão dos animais soltos nas ruas e praças, apontando os transtornos causados à população e defendendo a criação de um projeto para recolhê-los em local adequado até que os donos os busquem. Reconheceu que já existe legislação municipal sobre o tema, mas cobrou sua efetiva aplicação. Propôs diálogo com os proprietários de animais e reuniões para buscar soluções, reforçando a necessidade de estrutura adequada para abrigar os animais temporariamente. O vereador Valdemir também relatou visitas de fiscalização as obras, como no CAIS, onde observou problemas na execução do calçamento, pedindo mais qualidade nos serviços. Além disso, apoiou as cobranças feitas pelo Presidente da Câmara sobre trabalhadores que não receberam seus salários, relatando casos de pessoas que trabalharam e ficaram sem pagamento, o que gerou dívidas e dificuldades. Criticou a falta de organização na limpeza dos povoados e a insuficiência de máquinas para recuperação das estradas, defendendo a contratação de mais equipamentos para atender a demanda. Ele concluiu pedindo união dos vereadores para convocar responsáveis pelas licitações da limpeza e cobrar explicações, reafirmando seu compromisso de fiscalizar e defender os interesses da população. Desejou um bom dia a todos e reforçou que continuará atuando em prol do povo de Turilândia. O vereador Gleydson Froes, iniciou sua fala agradecendo a Deus e à população pelos dias de recesso, mas aproveitou para registrar seu repúdio a determinadas situações no município. Ele declarou apoio integral ao vereador Guedes pela coragem de levantar a pauta da taxa de iluminação pública, considerada abusiva e prejudicial às famílias mais humildes, que chegam a morar em casas de taipa e ainda assim enfrentam contas de energia elevadas. Em seguida, Gleydson abordou o problema dos animais soltos nas ruas e praças de Turilândia, lembrando que já ocorreram acidentes graves, inclusive fatais, e que moradores sofrem com prejuízos em suas casas e jardins. Ele defendeu medidas mais severas para responsabilizar os donos e retirar os animais de circulação, cobrando das secretarias a aplicação efetiva da lei existente. Concluiu pedindo a bênção de Deus para que os vereadores tenham sabedoria e proteção no exercício de suas funções, reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da população Turilandense. O vereador José Luís destacou em sua fala o papel essencial do vereador como alguém muito próximo da população, que recebe as primeiras demandas e até atua como conciliador em problemas familiares ou comunitários. Ele ressaltou que o vereador é quem escuta as reclamações diretamente, seja sobre ruas esburacadas, falta de água ou outras dificuldades, e por isso precisa cobrar soluções na tribuna, pois o silêncio não resolve os problemas. O verador José Luís apoiou a fala do vereador Gleydson sobre os animais soltos, lembrando que já existe legislação e que cabe ao executivo acionar os fiscais de postura para aplicar a lei. Ele citou que nos interiores, por meio de abaixo-assinados, os moradores conseguiram acabar com a criação de animais soltos, como porcos, e questionou por que na cidade não se pode seguir o mesmo exemplo. Reforçou que a presença de animais nas ruas coloca em risco a vida das pessoas, já que acidentes são frequentes, e defendeu maior conscientização da população para respeitar a lei. Concluiu afirmando que é preciso união entre vereadores, executivo e sociedade para que o problema seja resolvido de forma efetiva. Em seguida, colocou em votação a Ata na Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.
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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – União Brasil

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil

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Daniel Barbosa Silva
Vereador –União Brasil

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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD

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José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil

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Leopoldo de Sá de Sousa
Vereador – PRD

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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil

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Valdemar Barbosa
Vereador – Solidariedade

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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade