Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos seis dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Daniel Barbosa Silva, Gleydson Froes Silva, Leopoldo de Sá de Sousa, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. Deixaram de comparecerem os seguintes vereadores José Nilton Pereira e Valdemar Barbosa, mas, justificaram as suas ausências. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pelo vereador José Luís Araújo Diniz. Projeto de Lei do Legislativo nº.001 de 22 de junho de 2026, Dispõe sobre atualização dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Turilândia e dá outras providências”. Projeto de Lei do Legislativo nº.005/2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas legíveis no âmbito do Município de Turilândia, e dá outras providências. Logo após a leitura foi encaminhada para a comissão de justiça, legislação e redação e a comissão de educação, saúde e meio ambiente, para analisarem e darem seus Parecerem. Projeto de Lei do Legislativo nº.006 de 22 de junho de 2026, Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências. Logo após a leitura foi encaminhada para a comissão de justiça, legislação e redação, para analisarem e da seu Parecer. Leitura da Indicação nº062/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a contratação de um profissional ou empresa de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para realizar o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) é essencial para adequar a instituição às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, neste Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Leitura do Parecer Conjunto nº006/2026-CJLR/CFO/CESMA, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº.008/2026, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias. Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna mencionou a vereadora Sebastiana Vieira Moraes, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e comentando a tristeza pela eliminação da seleção brasileira, mas ressaltou o orgulho das cinco estrelas no peito. Mesmo doente, destacou sua disposição em comparecer para cumprir seu papel. Em seguida, apresentou à população de Turilândia o andamento de algumas indicações importantes: a recuperação do CAIS, já discutida com o interventor Dr. Thiago e representantes do governo estadual, com a garantia de que, caso o estado não realize, o município fará com recursos próprios; a reforma do prédio da FUNASA, abandonado há anos, mas já em processo de licitação confirmada pela secretária de saúde; e a questão do salário dos professores, cujo piso nacional foi aprovado pelo Supremo, mas depende de estudo de impacto financeiro e complementação federal, sendo que, enquanto isso, o interventor assegurou melhorias salariais, ainda que não no valor integral do piso. Na área da educação, relatou o pedido feito por uma aluna durante os jogos escolares para reconstrução da Escola Alcelino Rodrigues, desativada e substituída por um prédio pequeno e inadequado. Vieira reforçou o apelo e disse que fará a indicação da reforma, lembrando que outros vereadores também já solicitaram a obra, mostrando união em prol da educação. Encerrando, reafirmou que não esquece das indicações feitas, que continua cobrando e acompanhando os processos, e desejou uma semana abençoada a todos. O vereador Manoel Estrela Guedes, começou com agradecimentos e pedidos de bênçãos para a semana. Ele parabenizou todos os envolvidos na organização da festa de São João, destacando que foi um evento seguro, alegre e realizado com gastos controlados, refutando fake news que afirmavam despesas milionárias. Segundo a secretária de cultura, o custo total foi de cerca de R$ 700 mil, bem abaixo do valor divulgado nas redes sociais. Em seguida, apresentou a lei da receita legível, fruto de sua própria experiência ao não conseguir identificar corretamente medicamentos prescritos. Ele explicou que a medida busca garantir que receitas médicas sejam claras, evitando erros que podem comprometer a saúde da população. Pediu apoio dos colegas e da Secretaria de Saúde para que a lei seja aplicada e fiscalizada. O vereador também fez uma indicação para contratação de um técnico do trabalho, com o objetivo de elaborar relatórios sobre os riscos enfrentados por profissionais da saúde, como motoristas de ambulância e enfermeiros, que lidam com situações de periculosidade não reconhecidas atualmente. Outro ponto abordado foi a iluminação pública, criticando a demora na execução dos serviços e classificando como “estelionato” cobrar da população por um serviço que não é entregue. Citou povoados como Vila da Paz, Primavera e Santo Antônio do Rio Caxias, que permanecem às escuras, e cobrou providências urgentes. Além disso, solicitou um mutirão de serviços na região dos campos, incluindo limpeza, iluminação e recuperação de estradas, lembrando que áreas mais afastadas costumam ser esquecidas pelo poder público. Por fim, prestou uma homenagem a Carlos Augusto Ramos (Bagalhão), amigo próximo e figura de referência em sua comunidade, propondo que a rua onde ele morava receba seu nome como reconhecimento por sua dedicação e solidariedade. Encerrando, agradeceu a todos e pediu que Deus abençoe a população. O vereador Valdemir Froes, iniciou sua fala saudando os presentes e destacando a importância das tradições culturais de Turilândia, lembrando o histórico do arraial que já foi chamado de Frevo do Fubá, depois Arraial do Povo e atualmente Arraial da Gente. Ele parabenizou a população, os organizadores e a secretária Madaí pelo sucesso do evento, ressaltando a participação das quadrilhas, bandas e visitantes das cidades vizinhas, além da segurança que garantiu tranquilidade durante as festividades. Valdemir também mencionou os jogos escolares, elogiando a organização e reforçando o pedido de reconstrução da Escola Alcelino Rodrigues, já indicada por outros vereadores e discutida com o interventor Dr. Thiago, a quem reconheceu pela abertura ao diálogo com os parlamentares. Em apoio ao colega Guedes, declarou voto favorável ao projeto da lei da receita legível, relatando experiências pessoais de dificuldade em entender prescrições médicas e defendendo maior clareza para evitar erros. Na área do esporte, pediu atenção da secretária Dandara para a limpeza e manutenção do Estádio Ferrazão, além de melhorias na quadra da família, cuja tela danificada tem causado transtornos a comerciantes locais, sugerindo inclusive a cobertura da quadra para resolver o problema. Elogiou ainda o trabalho realizado na quadra de areia do bairro São Pedro, reconhecendo que a intervenção deve concluir a obra para beneficiar os jovens esportistas. Por fim, abordou a situação dos garis de Vila da Paz, Bacabeira, Primavera e Olho D’Água, que tiveram contratos suspensos, comprometendo a limpeza da cidade e dos povoados, e prometeu investigar o caso para trazer esclarecimentos na próxima sessão. Concluiu agradecendo e desejando bênçãos a todos. O vereador José Luís Araújo Diniz, iniciou sua fala saudando os presentes e destacou sua preocupação com a situação da limpeza pública em Turilândia, afirmando que desde o início da intervenção estadual, em fevereiro, os serviços têm piorado, com redução de equipes nos povoados como Vila da Paz, Primavera, Bacabeira e Olho D’Água. Ele relatou reunião com um representante da intervenção, identificado como Antônio, criticando sua postura e exigindo respeito ao parlamento e aos vereadores, lembrando que foi eleito pelo povo e que sua obrigação é defender os cidadãos, não a intervenção. José Luís denunciou a precariedade nos hospitais e postos de saúde, sem medicamentos, exames ou atendimento adequado, e classificou a intervenção como inconstitucional e incapaz de atender às necessidades básicas da população. O vereador também criticou o governador Carlos Brandão, afirmando que a intervenção reflete sua má administração, sem cumprimento de promessas como o asfaltamento da Vila da Paz e a recuperação do CAIS, obras anunciadas, mas não realizadas. Ele ressaltou que a população está sofrendo com falta de iluminação pública, lixo acumulado nas ruas e estradas esburacadas, e acusou o governo de abandonar Turilândia apesar de ter recebido expressiva votação no município. José Luís concluiu reafirmando que continuará cobrando melhorias em saúde, educação e limpeza, que não aceitará desrespeito de representantes da intervenção e que permanecerá sempre ao lado do povo que o elegeu, declarando que “Turilândia não tem dono, o dono é o povo”. Desejou paz, saúde e prosperidade para os moradores, pedindo que Deus abençoe a semana de todos. Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior. Indicação nº062/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a contratação de um profissional ou empresa de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para realizar o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) é essencial para adequar a instituição às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, neste Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Parecer Conjunto nº006/2026-CJLR/CFO/CESMA, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº.008/2026, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias, aprovada em primeira discussão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.

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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – PRD

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil

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Daniel Barbosa Silva
Vereador –União Brasil

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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD

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Leopoldo de Sá de Sousa
Vereador – União Brasil

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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil

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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade