PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025

Informações da matéria
Autor: CARLA REGINA
Data: 20/10/2025
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Ementa

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO POVOADO BACABEIRA, NO DIA 08 DE SETEMBRO, “DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente projeto de Lei, tem por objetivo a criação do Feriado Municipal em
homenagem a Nossa Senhora de Nazaré visa reconhecer e celebrar a fé e a tradição
religiosa do Povoado Bacabeira. A devoção a Nossa Senhora de Nazaré é um importante
elemento cultural e religioso para a comunidade, e a instituição do feriado permitirá que
os moradores celebrem sua fé com mais tranquilidade e participação nas festividades
religiosas.
Portanto, apresentamos o projeto de lei em apreço a esta Casa Legislativa, visando
que, com a sua aprovação, possa-se realizar um ato simbólico religioso.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 07:06:04 CADASTRADO  CADASTRADO   
20/10/2025 07:11:42 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
20/10/2025 07:12:43 1ª VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CARLA REGINA

1º SECRETÁRIO

PRD

Autor

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