[{"Id":"61","Numero":"63","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto “Programa Municipal de Internet Gratuita nos Povoados”, com Instalações de Pontos de Wi-Fi em locais estratégicos, neste Município.","Autor":"Guedes","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/61"},{"Id":"60","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto \"Escolas Comunitárias de Computação\" neste Município.","Autor":"Guedes","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/60"},{"Id":"59","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a recuperação da estrada vicinal no Povoado Pedra de Rumo, deste Município.","Autor":"Sibá Vieira","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/59"},{"Id":"58","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-03","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/58"},{"Id":"57","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-13","Ementa":"Solicitação de informações e documentos relativos aos contratos, despesas e pagamentos realizados durante a intervenção municipal.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/57"},{"Id":"56","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-07-13","Ementa":"MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA AUTONOMIA MUNICIPAL E CONTRA A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/56"},{"Id":"55","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-13","Ementa":"solicitando a adoção das providências necessárias para a criação e implantação de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca de Turilândia.","Autor":"Leopoldo","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/55"},{"Id":"54","Numero":"0029","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-07-13","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/54"},{"Id":"53","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-06","Ementa":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e \r\nexecução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras \r\nprovidências. ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade, \r\nRegimentalidade e Técnica Legislativa.","Autor":"","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/53","LinkArquivo":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/requerimentos/53/PR_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-06","Ementa":"Dispõe sobre atualização dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Turilândia e dá outras providências”.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/52"}]